O que é o Divórcio ?

O processo de divórcio é o procedimento legal utilizado para dissolver o vínculo matrimonial entre duas pessoas, encerrando oficialmente o casamento. No Brasil, o divórcio é regulamentado pelo Código Civil e pode ser realizado de duas formas: consensual ou litigioso.

Divórcio Consensual

No divórcio consensual, as partes concordam com os termos da separação, como a divisão dos bens e a guarda dos filhos, e apresentam um acordo em conjunto ao juiz. O processo costuma ser mais rápido e menos custoso do que o litigioso.

Divórcio Litigioso.

Já no divórcio litigioso, as partes não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação, o que leva o caso a ser decidido pelo juiz. Nesse tipo de processo, pode haver disputas sobre questões como pensão alimentícia, guarda dos filhos, partilha de bens e outros assuntos relacionados à separação.

Independentemente da forma escolhida, o divórcio só pode ser solicitado após um ano da data do casamento ou da separação de fato, caso as partes já estejam vivendo separadas. Além disso, é necessário ter um advogado para representar cada uma das partes no processo.

O divórcio é uma questão que pode gerar muitas consequências jurídicas, sociais e emocionais para as pessoas envolvidas. Além das questões legais e financeiras, o processo de separação pode ser emocionalmente desafiador e doloroso.

Uma das principais questões em um processo de divórcio é a divisão de bens. O Código Civil estabelece que, em caso de separação, os bens adquiridos durante o casamento devem ser divididos de forma igualitária entre as partes, salvo em casos específicos. No entanto, essa divisão pode ser objeto de disputa e gerar conflitos entre as partes.

Outros Aspectos

Outro aspecto importante em um processo de divórcio é a guarda dos filhos, caso o casal tenha crianças em comum. A guarda pode ser compartilhada entre os pais ou concedida a apenas um deles, dependendo do caso. Além disso, é necessário definir questões como visitas e pensão alimentícia.

Para minimizar o impacto emocional do divórcio, é recomendável buscar o auxílio de um psicólogo ou terapeuta, tanto para os adultos quanto para as crianças envolvidas. Além disso, é importante ter um advogado de confiança para orientar sobre os procedimentos legais e defender os interesses das partes.

Por fim, é válido ressaltar que, embora o divórcio possa ser um processo difícil, ele pode ser a melhor opção para casais que não conseguem mais conviver juntos. Ao encerrar um relacionamento que não está mais funcionando, as partes podem buscar novas oportunidades e recomeçar suas vidas de forma mais saudável e feliz.